Sergio Antunes Lima Junior

Niterói (RJ)

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Sobre mim

Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Público pela UNESA-RJ, Mestre em Gestão e Dir da Energia e Des. Sustentável pela Université de Strasbourg, França, Pós-Graduado (MBA) em Direito Empresarial e Tributário pela FGV RJ, Especialista em Mediação e Arbitragem pela FGV RJ, Sócio Administrador da Antunes Soc Ind de Advocacia, Segundo Tenente de Cavalaria do Exército Brasileiro, Presidente do Instituto MOVAD de Respeito à Advocacia.

Publicações

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Sergio Antunes Lima Junior

Artigo · há 11 meses

O Impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal e a Competência da Mesa do Senado para o Recebimento da Denúncia.

“O uso do cachimbo faz a boca torta”. Atualmente a República Federativa do Brasil se vê em um momento de alta complexidade e sensibilidade sobre eventual imputação de crime de responsabilidade contra...

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Sergio Antunes Lima Junior

Artigo · há 2 anos

E, no final, os Contribuintes pagam a conta! A Insegurança Jurídica Tributária e Financeira no Brasil.

Em breve o país estará diante de um conjunto de normas que irá regulamentar a reforma tributária aprovada no final de 2023 [i] . E, como habitual no país, surgirão os inúmeros questionamentos...

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Sergio Antunes Lima Junior

Artigo · há 2 anos

Do Cabimento da Revisão Criminal nas Sentenças Absolutórias Próprias. Necessidade de Interpretação Benéfica ao Cidadão quando Constatado Prejuízo Decorrente da Absolvição.

O art. 621 , do CPP dispõe sobre os casos de cabimento de Revisão Criminal, destacando a possibilidade de sua interposição diante, apenas, de sentenças penais condenatórias e contra as denominadas...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Ambiental, 9%

Comentários

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Sergio Antunes Lima Junior

Comentário · há 6 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional. A Perigosa Usurpação da Governabilidade* pelo STF. O Caso das Operações Policiais no RJ. ADPF 635.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Caro colega, fico muito feliz em poder passar e ver compreendido meu artigo. Uma imensa honra e satisfação. De fato ótimo tema a ser explorado e ainda mais esclarecido.
Um abs e obrigado pelas palavras!

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Sergio Antunes Lima Junior

Comentário · há 6 anos

A Advocacia sob Reflexão. A Não Banalização e Desvirtuamento das Prerrogativas que Indicam o Legitimo Exercício da Profissão. Necessário Respeito à Instituição. Ordem dos Advogados do Brasil.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Muito obrigado, nobre colega! Msgs assim fortalecem minha esperança em uma advocacia forte e sem desvios de qualquer tipo. Grande abs

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Sergio Antunes Lima Junior

Comentário · há 6 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional. A Perigosa Usurpação da Governabilidade* pelo STF. O Caso das Operações Policiais no RJ. ADPF 635.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Ilustre Colega, bom dia
Agradeço as palavras e digo que ratifico cada palavra de sua msg.
Fique á vontade para a citação o que ser uma honra.
Me envie, por gentileza, o link de sua mencionada exposição. Lerei com imenso prazer! Um abs

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional. A Perigosa Usurpação da Governabilidade* pelo STF. O Caso das Operações Policiais no RJ. ADPF 635.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Sabe aquela sensação de dever cumprido? pois bem, foi de grande valia ter salvado este artigo nos favoritos, esperando quase uma semana para poder ter um momento tranquilo para o ler. Excelente abordagem.

Sobre o destaque abaixo:

"...pois nada melhor do que levar ao Poder Judiciário um caso grave, sensível e que traz uma sensibilidade social para que, através desse tema possa “alargar” precedentes da Corte na aplicação da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional."

É justamente este o receio que nutro, poucos dão a mínima para esta verdade. Parabéns mais uma vez! Saltou-me aos olhos uns três temas legais para mestrado, quiçá!

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Comentário · há 6 anos

A Advocacia sob Reflexão. A Não Banalização e Desvirtuamento das Prerrogativas que Indicam o Legitimo Exercício da Profissão. Necessário Respeito à Instituição. Ordem dos Advogados do Brasil.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Parabéns mais uma vez pela objetividade e coerência Dr.! Já recebi duras criticas de advogados "institucionalistas da Ordem" vendados para essas três verdades: 1) "A verdadeira advocacia ficou para um grupo que, diariamente, enfrenta as fileiras e corredores, os que, efetivamente, atuam como advogados, e ainda aqueles que gastam seu precioso tempo de vida com livros abertos... mas que perderam voz na Instituição." 2) "...na prática torna a competitividade enfraquecida e limitada, além de uma “subordinação” inadmissível por parte de muitos advogados... um ciclo vicioso." 3) "Adotou-se, na Instituição, uma política do “assistencialismo desviado” com a retirada da dignidade do profissional do direito. Uma política que tanto se critica no modelo externo, mas que ganhou força na Instituição." O sigilo profissional não deve ser absoluto e o advogado inviolável no exercício da profissão e não IMUNE em ilegalidades que comete. Advogado que não deve não teme. Caso interessar veja-se em: https://dsoaresadvocaia.jusbrasil.com.br/artigos/758062714/advogado-cada-vez-mais-atuanteemenos-estereotipado, https://dsoaresadvocaia.jusbrasil.com.br/artigos/762894563/um-advogado-visto-como-ex-procuradoraproibicao-de-entrar-no-stf-por-externar-intencao-ilicita-refreada-contra-membroeo-fortalecimento-de-prerrogativas e https://dsoaresadvocaia.jusbrasil.com.br/artigos/723791896/aju20-uma-agenda-participativa-entre-judiciarioeadvogados-pelos-jurisdicionados

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Comentário · há 6 anos

O Estado de Coisas Inconstitucional. A Perigosa Usurpação da Governabilidade* pelo STF. O Caso das Operações Policiais no RJ. ADPF 635.

Sergio Antunes Lima Junior · há 6 anos

Brilhante exposição, expõe realmente o que ocorre, falta de critério no trato de falhas estruturais atendendo a modismos, tolhendo a prioridade devida a falhas estruturais que causam muito estrago faz muito tempo. O atendimento de casos crônicos abandonados em paliativos, por casos simples com apelo político ou midiático com remédio legal existente e plenamente aplicável, para demonstrar "resposta rápida" mas não eficaz e muitas vezes sem amparo nos princípios que deveriam servir de norte já não criam a ilusão de proatividade que criavam tempos atrás. A conta já vem chegando como colocamos em "Construindo um judiciário proativo ouvindo o advogado" que publicamos nesse sitio, pedindo permissão para citar o presente artigo como referencia sobre "O estado de coisas inconstitucional e a grave usurpação da governabilidade pelo STF".

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O Controle de Constitucionalidade Contemporâneo na França e no Brasil - O STF como Guardião da Constituição e dos Direitos Fundamentais

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A obra destaca o sistema de Controle de Constitucionalidade Francês e suas características na Defesa dos Direitos Fundamentais comparando com o sistema brasileiro na busca da inserção de um controle de constitucionalidade prévio pelo STF, bem como no controle incidental com resposta imediata na Corte Suprema. Analisa a criação da QPC - Questão Prioritária de Constitucionalidade do Direito Francês trazendo propostas para o funcionamento do STF, tais como especialização das Turmas, competência exclusiva e diminuta do Plenário (somente para casos específicos), forma de ingresso, escolha dos Ministros, dentre outros, tudo isso com a finalidade de garantir a efetivação do controle de constitucionalidade, garantir a proteção aos direitos fundamentais e real acesso á Corte

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A obra decorre do trabalho de final de Curso de Mestrado Profissional de Gestão e Direito de Energia e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Estrasburgo, na França e aborda o caminho percorrido pela Comunidade Européia no setor de energia até a abertura do seu mercado.

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